Medicamentos da classe dos agonistas GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, estarão sujeitos a um controle mais rigoroso no Brasil, a partir de junho deste ano. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quarta-feira (16), uma resolução que exige a prescrição médica em duas vias e a retenção da receita na farmácia ou drogaria, similar ao procedimento adotado para antibióticos.
A medida, que entrará em vigor 60 dias após a publicação da alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, visa combater o uso indiscriminado e não supervisionado desses medicamentos, especialmente para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado.
A decisão foi tomada após a Anvisa identificar um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
Os medicamentos afetados incluem:
- Ozempic (semaglutida)
- Wegovy (semaglutida)
- Mounjaro (tirzepatida)
- Victoza (liraglutida)
- Trulicity (dulaglutida)
- Saxenda (liraglutida)
- Xultophy (insulina degludeca + liraglutida)
- Rybelsus (semaglutida)
- Povitztra (semaglutida)
- Extensior (semaglutida)
- Lirux (liraglutida)
- Olire (lixisenatida)
A prescrição deverá ser feita em duas vias, e a venda do medicamento só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. Além disso, as farmácias deverão registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A Anvisa destaca que a medida não altera o direito do profissional médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula, prática conhecida como uso "off label". Contudo, enfatiza a importância do acompanhamento médico adequado e da conscientização dos pacientes sobre os riscos associados ao uso desses medicamentos.
A alteração na RDC 471/2021 será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, e as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a publicação.
Fonte: Secom
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