Reprodução

A atriz e apresentadora Luana Piovani é o destaque do quarto episódio da série jornalística Revelando, lançado nesta quarta-feira (7). Intitulado “Quem quer roubar sua praia?”, o programa discute a chamada PEC das Praias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, e aborda os interesses políticos e econômicos relacionados à ocupação de áreas do litoral brasileiro.

A produção foi realizada pela equipe do canal Calma Urgente, em parceria com ICL Notícias, Mídia Ninja, 342 Artes e The Intercept Brasil. O episódio apresenta questionamentos sobre os possíveis efeitos da proposta para a população e para o acesso às praias.

A PEC 3/2022 prevê mudanças nas regras de propriedade dos chamados terrenos de marinha, áreas atualmente sob domínio da União. A proposta estabelece mecanismos para transferência dessas áreas a estados, municípios e particulares, conforme critérios previstos no texto em análise no Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar apresentou parecer favorável ao texto e participou das discussões sobre as alterações previstas para os terrenos de marinha.

Luana Piovani relembra embate com Neymar

Um dos momentos retomados pelo episódio é a discussão pública entre Luana Piovani e o jogador Neymar, que ganhou repercussão em 2024 durante o debate sobre a PEC das Praias.

Na produção, a atriz avalia que a polêmica acabou concentrando a discussão na figura do jogador, enquanto outros interesses relacionados ao tema ficaram em segundo plano.

“Meu erro não foi brigar com ele. Foi brigar só com ele”, declara Piovani.

A partir da declaração, o programa amplia a discussão para os interesses imobiliários e econômicos que podem estar relacionados às mudanças propostas pela PEC.

Proposta gera debate sobre acesso ao litoral

Outro tema abordado no episódio é o possível impacto da PEC sobre o acesso da população às praias brasileiras. Luana Piovani cita o processo de ocupação turística de áreas litorâneas em destinos como Cancún, no México, como referência para discutir possíveis consequências de um avanço da ocupação privada no litoral.

A produção levanta a possibilidade de criação de empreendimentos privados próximos às praias e questiona os efeitos desse processo sobre moradores, comerciantes e turistas.

Entre os cenários apresentados estão a cobrança de valores elevados por estacionamento, a dificuldade de acesso à faixa de areia em áreas cercadas por propriedades privadas e a redução do espaço para pequenos comerciantes, quiosques e vendedores ambulantes.

O programa também alerta para o risco de determinadas áreas do litoral brasileiro se tornarem espaços mais restritos e voltados a consumidores com maior poder aquisitivo.

Apesar do apelido “PEC das Praias”, a proposta trata especificamente da transferência de domínio dos terrenos de marinha. O próprio Senado registra que o texto não determina a privatização das praias, que permanecem de uso público.

O episódio “Quem quer roubar sua praia?” integra a série Revelando e já está disponível nas plataformas digitais dos parceiros da produção.

Fonte: Revista Fórum