Política

DECLARAÇÃO

VÍDEO – Moraes defende regulamentação nas redes sociais: “Não podem ser terra de ninguém”

O presidente do TSE deu a declaração em um evento em Nova York

Da Redação

Segunda - 14/11/2022 às 15:53



Foto: Reprodução Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (14) que “não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém” e defendeu a regulamentação das plataformas. A declaração do magistrado ocorreu num evento do grupo Lide, em Nova York, o qual foi convidado a palestrar.
Moraes pediu que a plateia imaginasse que os “ataques” semelhantes aos sofridos pelo Judiciário, “com mentiras, agressões e desinformações”, fossem contra uma empresa.

“Nenhuma empresa resistiria, porque não há regulamentação em relação às redes sociais. Não há uma regulamentação e isso é um problema mundial”, afirmou o ministro, acrescentando que a União Europeia, os Estados Unidos e a Austrália também buscam formas de regulamentar as redes sociais.

“Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém, que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, disse.

O presidente da corte eleitoral destacou o papel do Judiciário no combate a desinformação e defendeu as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE durante as eleições brasileiras.

O Judiciário “atuou para que pudéssemos chegar às vésperas do fim do ano com a democracia do Brasil garantida. A democracia foi atacada, aviltada, mas resistiu, porque o país tem instituições fortes, poder judiciário autônomo e juízes de primeira instância ao STF que respeitam a constituição”, declarou.

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Fonte: DCM

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