O senador e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, resolveu se pronunciar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. Em vídeo publicado nas redes sociais, Ciro afirma que reduzir a jornada 6x1 para a 4x3 é uma ideia tão boa quanto aumentar o salário mínimo para R$ 10 mil, mas que não se sustenta na prática.
"Dizer que isso é viável no Brasil de hoje é mentir para a população", afirma o senador. Ciro defende que, para reduzir a jornada de trabalho, é necessário construir primeiro um "alicerce econômico" e que, para isso, seria preciso equilibrar as contas públicas e reduzir gastos.
Nos comentários do vídeo, seguidores ironizam o fato de Ciro não ter falado em cortar os salários dos parlamentares, que praticamente só trabalham 3 dias na semana e recebem remunerações que podem chegar a R$ 44 mil.
"E o país tem condições de manter o parlamentar com tantos gastos? Será que não é a hora de rever e cortar as despesas? Quanto isso representa hoje para nosso país? O problema do país parece que é o trabalhador, o ser que trabalha duro para bancar tantas regalias", diz um internauta.
Proposta consegue assinaturas necessárias para tramitar
Após muita pressão popular, a PEC pelo fim da escala 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No início da manhã desta quarta-feira (13), o texto contava contava com 194 assinaturas no sistema interno da Casa legislativa. Para que fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.
O que acontece agora?
A PEC passa para análise formal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada sua constitucionalidade. A CCJ, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), será responsável por definir a agenda de análise.
Em caso de admissibilidade, a PEC segue para uma comissão especial, onde será debatida por deputados de diferentes partidos. Por fim, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e seguir para o Senado para uma votação similar.
O que defende a PEC?
A proposta defende uma alteração no modelo atual de jornada de trabalho, substituindo a escala 6x1, onde os trabalhadores têm direito a somente um dia de folga após 6 dias de trabalho. A PEC quer reduzir o limite máximo de horas semanais trabalhadas de 44h para 36h, mantendo os salários atuais.
Segundo a deputada Erika Hilton, a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas. "É uma questão de dignidade e de justiça social", argumenta.
De acordo com a deputada, a escala 6x1 "tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor".
Somente 4 deputados do Piauí se manifestaram a favor da proposta
No Piauí, apenas quatro deputados se manifestaram a favor da proposta: Merlong Solano, Florentino Neto, Flávio Nogueira e Dr. Francisco Costa, todos eles do Partido dos Trabalhadores.
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