Política

PACTO CONTRA FEMINICÍDIO

"Vida das mulheres é prioridade absoluta", afirma secretária das mulheres do Piauí

Secretária da Mulheres defendeu fortalecimento da rede de proteção e afirmou que o Piauí se une ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio para ampliar ações de prevenção e acolhimento às vítimas

Natalia Costa

30 de julho de 2026 às 19:25 ▪ Atualizado há 1 hora

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  • A secretária estadual das Mulheres, Diva Vasconcelos, destacou a importância do Piauí aderir ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, enfatizando a prioridade da vida das mulheres.
  • O evento em Teresina reuniu autoridades como a primeira-dama, o governador, ministros, representantes do Judiciário e outras instituições.
  • A secretária elogiou o trabalho dos profissionais na rede de proteção às mulheres e ressaltou o compromisso com a segurança e dignidade das vítimas.
  • O Piauí apresentou uma redução de 60% nos feminicídios no primeiro semestre de 2026 comparado a 2025, mas a violência contra mulheres negras ainda é desproporcional.
  • Apesar da queda nos feminicídios, outros tipos de violência contra mulheres, como estupro e violência psicológica, continuam a crescer.
  • O pacto visa integrar ações entre segurança pública, Justiça, saúde e assistência social, além de promover a autonomia financeira das mulheres.
  • A iniciativa inclui medidas como a ampliação das medidas protetivas, combate à violência digital e campanhas educativas.
  • O Governo Federal também busca aumentar a autonomia financeira das mulheres afetadas pela violência, reservando vagas de emprego para elas em empresas que prestam serviços públicos.

Piauí Hoje Secretária estadual das Mulheres, Diva Vasconcelos
Secretária estadual das Mulheres, Diva Vasconcelos

A secretária estadual das Mulheres, Diva Vasconcelos, afirmou que "a vida das mulheres é prioridade absoluta" durante a abertura da cerimônia de adesão do Piauí ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizada nesta quinta-feira (30), em Teresina. A declaração marcou o início do evento, que reuniu representantes dos governos federal, estadual, do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições da rede de proteção às mulheres.

Em seu discurso, a secretária destacou o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais que atuam no enfrentamento à violência de gênero e agradeceu o empenho de servidores e agentes públicos que acolhem mulheres em situação de vulnerabilidade.

"Os profissionais da rede de atendimento à mulher e da rede estadual de enfrentamento à violência. Estas pessoas e agentes que diariamente se empenham na garantia da vida com dignidade e segurança a todas."

A secretária afirmou que o acolhimento às vítimas depende de compromisso e sensibilidade.

"Não existe nada que se faça sem amor, sem empatia e sem solidariedade. E neste momento eu agradeço a todas que estão aqui."

Segundo a secretária, o Piauí tem construído uma rede baseada na proteção e no cuidado com as mulheres.

"Cada um representa exatamente o que o Piauí é: amor. O que o Piauí sempre diz a todos e a todas, amor. E nós temos amor por cada uma dessas mulheres. E nós queremos que elas sintam segurança e nós vamos acolhê-las."

Ao destacar a adesão ao pacto nacional, a secretária classificou a iniciativa como um instrumento de transformação social e reforçou que a defesa da vida das mulheres deve orientar todas as políticas públicas.

"O Pacto Brasil contra o Feminicídio é um marco de esperança e transformação, que o Piauí possa se somar cada vez mais aos demais estados nessa certeza de que a vida das mulheres é prioridade absoluta e que o futuro será construído com respeito, solidariedade, igualdade, empatia e compaixão."

A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Janja da Silva, do governador Rafael Fonteles, dos ministros Wellington Dias e Márcia Lopes, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitos e demais autoridades.

Piauí reduziu feminicídios no primeiro semestre

A apresentação ocorre em um momento de redução dos feminicídios no Piauí. Dados divulgados pelas forças de segurança apontam que o estado registrou 10 vítimas no primeiro semestre de 2026, ante 25 ocorrências no mesmo período de 2025. A queda foi de 60%.

Embora o resultado indique avanço, o cenário permanece preocupante. O Piauí encerrou 2025 com 37 mulheres assassinadas em crimes classificados como feminicídio. Entre as vítimas, 29 eram pardas e três eram pretas. Assim, mulheres negras representaram aproximadamente 86% dos casos, conforme boletim da Secretaria da Segurança Pública.

O levantamento também evidencia que a violência de gênero afeta de forma desproporcional mulheres negras e expostas a situações de vulnerabilidade social.

No início de 2026, a redução já havia sido observada. Janeiro terminou com três feminicídios, contra nove no mesmo mês de 2025. A Secretaria da Segurança Pública atribuiu o recuo ao fortalecimento da rede de proteção, às ações preventivas e à resposta integrada das forças policiais.

Outros crimes contra mulheres ainda preocupam

A queda dos feminicídios não significa redução generalizada da violência contra a mulher. Indicadores recentes apontam crescimento de ocorrências relacionadas a estupro, importunação sexual, perseguição e violência psicológica.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número desde a criação dessa classificação penal, em 2015. O levantamento também contabilizou 4.189 tentativas de feminicídio.

Os números indicam que, para cada mulher assassinada por razões de gênero, outras sobrevivem a ataques com potencial de morte. Grande parte dos agressores é formada por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

O que prevê o pacto

O Pacto Brasil contra o Feminicídio, que tem como lema "Todos juntos por todas", busca integrar instituições públicas e a sociedade em uma política permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Entre as principais ações previstas estão:

  • integração entre segurança pública, Justiça, saúde e assistência social;
  • ampliação e agilização das medidas protetivas;
  • fortalecimento da rede de atendimento às vítimas;
  • compartilhamento de dados sobre violência de gênero;
  • capacitação de servidores públicos;
  • incentivo à autonomia financeira das mulheres;
  • enfrentamento da violência digital e da misoginia;
  • campanhas educativas voltadas também aos homens;
  • participação de empresas públicas e privadas na proteção das vítimas.

Segundo o Governo Federal, o tempo médio para análise das medidas protetivas caiu de 16 para três dias após a mobilização nacional. Além disso, operações de combate à violência contra as mulheres resultaram em mais de 6,3 mil prisões em todo o país.

Autonomia financeira integra estratégia de proteção

A autonomia econômica é considerada um dos pilares do pacto. A falta de renda, moradia e condições para sustentar os filhos faz com que muitas mulheres permaneçam em relacionamentos abusivos ou retornem ao convívio com os agressores.

Entre as medidas adotadas pelo Governo Federal está a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas contratadas pela administração pública. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por exemplo, empresas prestadoras de serviços devem destinar ao menos 4% das vagas a mulheres nessa situação.

A estratégia também prevê canais permanentes de acolhimento, escuta qualificada, encaminhamento de denúncias e protocolos para prevenir assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho.