PACTO CONTRA FEMINICÍDIO
Natalia Costa
30 de julho de 2026 às 19:25 ▪ Atualizado há 1 hora
A secretária estadual das Mulheres, Diva Vasconcelos, afirmou que "a vida das mulheres é prioridade absoluta" durante a abertura da cerimônia de adesão do Piauí ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizada nesta quinta-feira (30), em Teresina. A declaração marcou o início do evento, que reuniu representantes dos governos federal, estadual, do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições da rede de proteção às mulheres.
Em seu discurso, a secretária destacou o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais que atuam no enfrentamento à violência de gênero e agradeceu o empenho de servidores e agentes públicos que acolhem mulheres em situação de vulnerabilidade.
"Os profissionais da rede de atendimento à mulher e da rede estadual de enfrentamento à violência. Estas pessoas e agentes que diariamente se empenham na garantia da vida com dignidade e segurança a todas."
A secretária afirmou que o acolhimento às vítimas depende de compromisso e sensibilidade.
Segundo a secretária, o Piauí tem construído uma rede baseada na proteção e no cuidado com as mulheres.
"Cada um representa exatamente o que o Piauí é: amor. O que o Piauí sempre diz a todos e a todas, amor. E nós temos amor por cada uma dessas mulheres. E nós queremos que elas sintam segurança e nós vamos acolhê-las."
Ao destacar a adesão ao pacto nacional, a secretária classificou a iniciativa como um instrumento de transformação social e reforçou que a defesa da vida das mulheres deve orientar todas as políticas públicas.
"O Pacto Brasil contra o Feminicídio é um marco de esperança e transformação, que o Piauí possa se somar cada vez mais aos demais estados nessa certeza de que a vida das mulheres é prioridade absoluta e que o futuro será construído com respeito, solidariedade, igualdade, empatia e compaixão."
A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Janja da Silva, do governador Rafael Fonteles, dos ministros Wellington Dias e Márcia Lopes, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitos e demais autoridades.
Piauí reduziu feminicídios no primeiro semestre
A apresentação ocorre em um momento de redução dos feminicídios no Piauí. Dados divulgados pelas forças de segurança apontam que o estado registrou 10 vítimas no primeiro semestre de 2026, ante 25 ocorrências no mesmo período de 2025. A queda foi de 60%.
Embora o resultado indique avanço, o cenário permanece preocupante. O Piauí encerrou 2025 com 37 mulheres assassinadas em crimes classificados como feminicídio. Entre as vítimas, 29 eram pardas e três eram pretas. Assim, mulheres negras representaram aproximadamente 86% dos casos, conforme boletim da Secretaria da Segurança Pública.
O levantamento também evidencia que a violência de gênero afeta de forma desproporcional mulheres negras e expostas a situações de vulnerabilidade social.
No início de 2026, a redução já havia sido observada. Janeiro terminou com três feminicídios, contra nove no mesmo mês de 2025. A Secretaria da Segurança Pública atribuiu o recuo ao fortalecimento da rede de proteção, às ações preventivas e à resposta integrada das forças policiais.
Outros crimes contra mulheres ainda preocupam
A queda dos feminicídios não significa redução generalizada da violência contra a mulher. Indicadores recentes apontam crescimento de ocorrências relacionadas a estupro, importunação sexual, perseguição e violência psicológica.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número desde a criação dessa classificação penal, em 2015. O levantamento também contabilizou 4.189 tentativas de feminicídio.
Os números indicam que, para cada mulher assassinada por razões de gênero, outras sobrevivem a ataques com potencial de morte. Grande parte dos agressores é formada por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
O que prevê o pacto
O Pacto Brasil contra o Feminicídio, que tem como lema "Todos juntos por todas", busca integrar instituições públicas e a sociedade em uma política permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre as principais ações previstas estão:
Segundo o Governo Federal, o tempo médio para análise das medidas protetivas caiu de 16 para três dias após a mobilização nacional. Além disso, operações de combate à violência contra as mulheres resultaram em mais de 6,3 mil prisões em todo o país.
Autonomia financeira integra estratégia de proteção
A autonomia econômica é considerada um dos pilares do pacto. A falta de renda, moradia e condições para sustentar os filhos faz com que muitas mulheres permaneçam em relacionamentos abusivos ou retornem ao convívio com os agressores.
Entre as medidas adotadas pelo Governo Federal está a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas contratadas pela administração pública. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por exemplo, empresas prestadoras de serviços devem destinar ao menos 4% das vagas a mulheres nessa situação.
A estratégia também prevê canais permanentes de acolhimento, escuta qualificada, encaminhamento de denúncias e protocolos para prevenir assédio, discriminação e violência nos ambientes de trabalho.
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