O vereador Edilberto Borges, o Dudu, quer proibir o uso de escapamentos do tipo "Kadron" em Teresina, que emitem um ruído muito acima do que é permitido por lei.
De acordo com Dudu, a iniciativa foi motivada pelas reclamações da população, sobre os transtornos provocados pelos ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.
"O objetivo é coibir os casos de poluição sonora produzidas pelos escapamentos de veículos automotores, proibindo a emissão de ruídos fora das normas e condições estabelecidas pelos órgãos reguladores, com a imposição de limites máximos de ruídos nas proximidades do escapamento, para fins de fiscalização em vias e logradouros públicos do município de Teresina", diz a justificativa do projeto.
Segundo o projeto de lei, o poder executivo municipal, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), será responsável pela fiscalização operacional nas vias e logradouros.
O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado na sexta-feira (7). Leia o texto inicial:
PLO162025-202502071246464157.pdf
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