Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 4 votos a 3, os mandatos de seis vereadores de Valença acusados de usar candidaturas laranjas de mulheres nas eleições de 2016.
Foram cassados os vereadores Nonatim Soares, Leonardo Nogueira, Stênio Rommel, Fátima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa.
O votos pela cassação foram dados pelos ministros Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Com essa decisão, o TSE cria jurisprudência que facilita a cassação de prefeito, vice e toda chapa de vereadores que se beneficiaram de candidaturas fictícias de mulheres que nem sequer chegaram a fazer campanha eleitoral nas eleições municipais.
No julgamento desta terça-feira, que tratou das eleições no município de Valença, no Piaui, os ministros do TSE expressaram em seus votos que quem causou conluio ou deu causa a fraude teriam que ter seus registros de candidaturas e respectivos mandatos cassados.
OTSE deverá julgar no início de outubro ação de denúncia do uso de candidatas laranjas no município de Amarante, no Médio Parnaíba. Neste caso, além dos vereadores correm risco de cassação o prefeito e seu vice.
Fonte: TSE
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