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TCE julga ação contra licitação de quase R$ 2 bi na PMT em julho

Processo licitatório foi questionado pelo Ministério Público de Contas e está em tramitação na corte

Da Redação

Segunda - 27/05/2024 às 20:21



Foto: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI Reprodução/ TCE Piauí
Reprodução/ TCE Piauí

Tramita no Tribunal de Contas do Estado uma ação do Ministério Público de Contas que questiona diversas irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa que passará a prestar o serviço de coleta de lixo pela prefeitura de Teresina. O processo de licitação está orçado em R$ 1,9 bilhão e o principal questionamento do tribunal é esse valor, que está 197% superior ao praticado pelo contrato anterior.

O processo está em tramitação na Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas. Depois ele será encaminhado para o emissão de parecer do Ministério Público de Contas e aí segue para a relatoria, para a proposta de voto. O julgamento deverá acontecer no início de julho.

Enquanto isso, o serviço vem sendo prestado pela antiga empresa, através de prorrogação do contrato anterior. O TCE segue acompanhando essa situação de contratação emergencial, que vem sendo a única alternativa para que o serviço possa continuar sendo prestado à população.

O acúmulo da sujeira é visível na cidade, principalmente aquele lixo oriundo de podas de árvores, objetos e móveis inservíveis, que a população era orientada a depositar em conteiners e agora voltou a depositar irregularmente em calçadas e, ruas e espaços públicos. Nesse lixo acumulado há maior risco de incidência de criadouros do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya.

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