
Tramita no Tribunal de Contas do Estado uma ação do Ministério Público de Contas que questiona diversas irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa que passará a prestar o serviço de coleta de lixo pela prefeitura de Teresina. O processo de licitação está orçado em R$ 1,9 bilhão e o principal questionamento do tribunal é esse valor, que está 197% superior ao praticado pelo contrato anterior.
O processo está em tramitação na Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas. Depois ele será encaminhado para o emissão de parecer do Ministério Público de Contas e aí segue para a relatoria, para a proposta de voto. O julgamento deverá acontecer no início de julho.
Enquanto isso, o serviço vem sendo prestado pela antiga empresa, através de prorrogação do contrato anterior. O TCE segue acompanhando essa situação de contratação emergencial, que vem sendo a única alternativa para que o serviço possa continuar sendo prestado à população.
O acúmulo da sujeira é visível na cidade, principalmente aquele lixo oriundo de podas de árvores, objetos e móveis inservíveis, que a população era orientada a depositar em conteiners e agora voltou a depositar irregularmente em calçadas e, ruas e espaços públicos. Nesse lixo acumulado há maior risco de incidência de criadouros do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya.