Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF)
Está marcada para quinta-feira (8), uma audiência de conciliação referente a cinco ações sobre os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Piauí. Além, do estado outros também vão participar como Maranhão, de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde.
A audiência tem como objetivo os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 e vai ocorrer às 15h por videoconferência. O STF informou que, “em março deste ano, a ministra determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano”.
De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.
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Fonte: STF
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