Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Cristiano Zanin confirmaram decisão de Alexandre Moraes e Primeira Turma do STF formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto, que poderá ser computado até as 20h desta segunda, no plenário virtual da Corte.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, quando Moraes converteu a prisão domiciliar do ex-presidente o em preventiva. A mudança ocorreu após a PF apontar que o ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica horas depois de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar publicamente uma vigília religiosa na frente da residência onde ele estava detido.
Moraes baseou sua decisão em dois fatos centrais, que indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, com risco iminente de fuga, pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento e pela convocação pública de uma vigília, vista como uma tentativa de obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
Alegação da Defesa e Confissão
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento foi resultado de um surto causado pela interação de medicamentos psiquiátricos (pregabalina e sertralina) prescritos por médicos diferentes. Ele negou qualquer intenção de fuga.
No entanto, Moraes destacou que, na audiência, Bolsonaro confessou novamente que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
A defesa do ex-presidente, por sua vez, apresentou laudo médico e alegou que o vídeo da confissão mostra Bolsonaro com a fala arrastada e confusa devido à mistura de remédios, e que seu quadro de saúde exige o cumprimento da pena em prisão domiciliar humanitária. O processo de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, está na fase de análise de embargos. A prisão preventiva é considerada um passo importante diante da iminência do início do cumprimento da pena.
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