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Em sessão especial no Senado, realizada nesta segunda-feira (21) para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, especialistas pediram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada. Esta medida, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, visa facilitar o acesso a políticas de inclusão.

Durante a sessão, também foi defendida a matrícula de crianças com deficiência em escolas comuns. Dados do IBGE mostram que existem 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, representando 7,3% da população com 2 anos ou mais.

A senadora Damares Alves destacou a importância de adaptar a sociedade às necessidades dessas pessoas, citando a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Congresso em 2008. Ela enfatizou que "não é caridade, é direito".

O autor do requerimento da sessão, senador Paulo Paim, ressaltou que a inclusão depende da valorização da pluralidade. Ele afirmou que derrubar barreiras de preconceito e espaço é essencial para a construção de uma sociedade inclusiva.

A avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, ainda não foi regulamentada de forma unificada. Segundo participantes da sessão, essa avaliação deve ser multiprofissional, considerando diversos fatores socioambientais e pessoais.

Tereza Cristina Rodrigues Villela, da Rede Brasileira de Inclusão, afirmou que a avaliação auxiliará o cadastro-inclusão, facilitando o acesso a benefícios sociais.

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu a educação de crianças com deficiência em escolas comuns. Ela argumentou que isso promove a inclusão social e profissional.

A sessão também destacou a importância da participação das pessoas com deficiência na elaboração de políticas públicas. Segundo Alex Reinecke, do Ministério dos Direitos Humanos, a contribuição dessas pessoas é vital na compreensão e definição de direitos.

Dados do IBGE mostram que apenas 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas em 2022, comparado a 55,8% das pessoas sem deficiência. No campo educacional, 12,2% das pessoas de 15 a 29 anos com deficiência eram analfabetas, contra 1% sem deficiência.

Fonte: Senado Notícias