Senado Notícias

O Senado está prestes a analisar um projeto de lei que visa permitir o ressarcimento dos custos de transporte aéreo de órgãos para transplantes. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), também isenta essas operações de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

O PL 2.692/2026 aguarda a tramitação e votação nas comissões do Senado. A iniciativa propõe a criação de um regulamento específico, além da celebração de convênios com entes federados e organizações sem fins lucrativos para suporte logístico.

Segundo Marcos Pontes, embora a utilização de aeronaves no transporte de órgãos tenha avançado, ainda existem obstáculos institucionais que impedem a completa participação de empresas privadas e indivíduos nesse apoio logístico. A principal dificuldade é a falta de legislação específica para ressarcimento dos custos, diferenciando regras para operadores aéreos regulares e forças militares.

O projeto de lei visa não apenas aprimorar a logística atual, mas também incentivar maior colaboração do setor privado para superar as limitações existentes e passar a participar efetivamente do processo. Dessa forma, pretende-se garantir que um número maior de vidas possam ser salvas por meio de transplantes.

Fonte: Senado Notícias