INICIATIVA

Deputada apresenta projeto que qualifica como crime violência contra a mulher no trabalho

O texto amplia a pena é de reclusão de 2(dois) a 5(cinco) anos, em casos em que a conduta resulta em grave sofrimento físico


Deputada Rejane Dias

Deputada Rejane Dias Foto: Divulgação

A deputada federal Rejane Dias apresentou nesta terça-feira, 28, uma Lei que altera o Código Penal para qualificar o crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.

A “Lei Gabriela Samadello”, como é intitulada, faz alusão ao caso da procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, espancada pelo procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34, durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.

O texto amplia a pena de reclusão de 2(dois) a 5(cinco) anos, em casos em que a conduta resulta em grave sofrimento físico no ambiente de trabalho. “O que aconteceu com a Gabriela, acontece diariamente, com outras mulheres. É uma violência velada, e que na sua forma mais grave, termina em violência física. Ele não aceitava ser subordinado a ela”, ponderou a autora. O projeto conta com a assinatura, até agora, de mais de 20 parlamentares, entre o Partido dos Trabalhadores e Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.

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