O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende apresentar um requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.
O sistema de saúde do Amazonas vive uma situação de colapso com o recrudescimento dos casos de infectados pelo novo coronavírus e a alta de mortes em decorrência da doença. Depois que as internações por Covid-19 bateram recorde na unidade federativa, os hospitais, sobrecarregados, ficaram sem oxigênio para pacientes.
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Para Randolfe, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem violado os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde e atuado “com total negligência”. “Os responsáveis e omissos por essa tragédia devem ser punidos por todos os crimes que têm cometido contra a humanidade!”, escreveu o senador no Twitter neste sábado (16/1).
Para que uma CPI seja criada no Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores (um terço da Casa). Randolfe ainda está coletando as assinaturas exigidas. Depois que o requerimento for apresentado formalmente, a instalação do colegiado depende da decisão do presidente do Senado.
A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia ao Plenário da Casa um relatório com as conclusões dos trabalhos.
Se for o caso, essas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Fonte: Metrópoles
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