Política

PROIBIÇÃO

​Projeto quer proibir músicas com apologia ao crime e conteúdo erótico em escolas do Piauí

Deputado Henrique Pires apresenta proposta na Alepi para barrar execuções musicais inadequadas em ambientes escolares

Da Redação com informações da Assembleia Legislativa do Piauí

Quarta - 26/02/2025 às 09:10



Foto: Divulgação/Alepi Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas ou que contenham conteúdo erótico nas escolas do estado. A proposta, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), visa restringir esse tipo de material nas dependências das instituições de ensino, em eventos promovidos por elas e em seus canais digitais.

Projeto do deputado Henrique Pires (MDB) visa restringir esse tipo de material nas dependências das instituições de ensino do Estado- Reprodução/Alepi A iniciativa ocorre após a Câmara Municipal de Teresina aprovar, no início deste ano, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da vereadora Samantha Cavalca. A norma já em vigor na capital amplia a restrição para músicas e vídeos que tenham teor racista ou desqualifiquem o gênero feminino. A legislação municipal abrange tanto escolas públicas quanto privadas, e prevê que casos de descumprimento possam ser denunciados às Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares, Ministério Público Estadual e delegacias especializadas na defesa da criança e do adolescente.  

No âmbito estadual, Henrique Pires justifica a proposta como uma forma de proteger crianças e adolescentes de influências prejudiciais ao ambiente escolar e ao aprendizado. “A exposição a conteúdos que exaltam criminalidade, violência, consumo de substâncias ilícitas e hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, argumenta o parlamentar.  

O texto do projeto estadual especifica que a proibição se aplica exclusivamente às unidades de ensino da educação básica, não abrangendo universidades e faculdades. Além disso, a restrição valeria tanto para atividades pedagógicas regulares quanto para eventos institucionais organizados pelas escolas.  

A proposta segue para análise nas comissões da Alepi antes de ser votada em plenário. Se aprovada, caberá às escolas garantir o cumprimento da regra, podendo ser estabelecidas penalidades para descumprimento.

Fonte: Alepi

Siga nas redes sociais

Compartilhe essa notícia:

<