Foto: AsCom
Deputada federal Rejane Dias dedicou vitória a todos os autistas do Brasil
O projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de autoria da deputada Rejane Dias, foi aprovado no plenário do Senado na última quarta-feira (11). O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os órgãos que executam políticas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista irão emitir as carteiras nos estados, Distrito Federal e municípios. Para a retirada do documento é necessário requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
De acordo com Rejane Dias, a carteira viabilizará uma rede de amparo aos autistas. A carteirinha também dará direito a uma sessão de cinema por mês para quem apresentar a carteirinha. Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura, para transformar o futuro dos autistas.
Fonte: Com informações da AsCom
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