Agência Câmara

O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), propõe ampliar de uma para duas vezes ao ano o direito do trabalhador de se ausentar do trabalho para doar sangue. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), busca incentivar o aumento dos estoques de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o texto, o trabalhador poderá faltar ao serviço por um dia a cada seis meses sem prejuízo salarial, desde que a doação seja comprovada. A iniciativa visa garantir maior previsibilidade e segurança nos estoques de sangue, conforme afirmou Doutor Luizinho.

De acordo com o Ministério da Saúde, são necessárias cerca de 5 mil bolsas de sangue diárias para atender à demanda nacional. Atualmente, apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma taxa entre 1% e 3% para manter um sistema estável.

O projeto, que possui caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como o regime de urgência foi aprovado, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário. Para virar lei, necessita do aval da Câmara e do Senado.

Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados - O deputado Doutor Luizinho é o autor do projeto.

Fonte: Agência Câmara