A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) vai continuar em prisão domiciliar e não retorna para Câmara Municipal de Teresina, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que derrubou o habeas corpus da parlamentar, nesta segunda-feira (13). A sessão foi realizada de maneira on-line e foi presidida pelo presidente da corte, o desembargador Sebastião Martins e teve seis votos a um por manter a vereadora presa, além do afastamento do mandato na Câmara Municipal de Teresina.
O relator, juiz José Maria de Araújo Costa, pediu a retirada do monitoramento eletrônico pela vereadora e destacou que o afastamento do cargo de Tatiana Medeiros por longo período caracteriza-se uma cassação indireta do mandato. O advogado Samuel Castelo Branco, que compõe a defesa da parlamentar, afirmou a ação penal está suspensa e que por isso não há motivos para mantê-la segregada do cargo.
No entanto, os outros seis juízes eleitorais votaram pelo indeferimento da liminar, prevalecendo a manutenção da prisão domiciliar e do afastamento do cargo. Com a decisão colegiada, Tatiana Medeiros permanece em prisão domiciliar, seguindo as medidas restritivas impostas pela Justiça Eleitoral.
Tatiana teve a prisão domiciliar revogada, na última sexta-feira (10). A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral, José Maria de Araújo Costa e conforme o documento, a prisão domiciliar foi convertida em recolhimento noturno com permissão para saídas restritas ao cumprimento de atividades laborais e eventuais necessidades de consultas médicas.
Tatiana Medeiros foi presa no dia 3 de abril e está em prisão domiciliar desde o dia 3 de junho. A sua prisão aconteceu no âmbito da Operação Escudo Eleitoral, da Polícia Federal.
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