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A presença das mulheres com cargo máximo no Poder Judiciário do Piauí dobrou com as posses de duas novas desembargadoras: Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas. Apesar do avanço histórico, os homens ainda ocupam 18 das 22 cadeiras, o equivalente a 81,8% da Corte, enquanto as mulheres representam 18,2% da composição do Tribunal de Justiça do Piauí.

Antes das promoções, o TJPI contava com apenas duas desembargadoras: Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. Com as posses de Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, o número de mulheres no segundo grau passou de duas para quatro, um crescimento de 100% na representação feminina.

Uma vaga será aberta no TRE-PI

A promoção de Maria Luíza também provoca uma mudança na Justiça Eleitoral. Ela integrava o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no biênio 2024–2026, representando a classe dos juízes de Direito, e exercia a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Com sua posse como desembargadora, o TJPI deverá iniciar o procedimento para preencher a vaga no TRE-PI. A substituição ocorre em um momento sensível, durante o calendário das Eleições de 2026, quando a Corte Eleitoral analisa registros de candidaturas, propaganda, prestações de contas e outras ações relacionadas ao pleito.

Duas vagas, critérios diferentes

Outro ponto relevante é que as duas magistradas chegaram ao segundo grau por caminhos distintos. Maria Célia foi promovida por merecimento, após integrar uma lista com três candidatas. Ela recebeu 19 votos e foi escolhida por unanimidade. O edital dessa vaga foi reservado às magistradas, em cumprimento às regras de equidade de gênero adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Maria Luíza foi promovida por antiguidade, por ser a juíza mais antiga entre as inscritas. Magistrada desde 1987, ela chega ao segundo grau depois de aproximadamente 39 anos de carreira.

As duas vagas foram abertas pelas aposentadorias de Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho. Assim, as posses não ampliaram o número total de cadeiras, mas modificaram a composição da Corte.

Experiências chegam a áreas diferentes

As novas desembargadoras também apresentam trajetórias profissionais complementares. Maria Célia reúne experiência em gestão judiciária, Fazenda Pública, Juizados Especiais, Justiça Itinerante e Justiça Eleitoral. Ela trabalhou em pelo menos cinco comarcas do interior antes de exercer funções na capital. Maria Luíza construiu sua trajetória principalmente na área da infância e juventude. Sua atuação envolve adoção, Justiça Restaurativa, proteção de crianças e adolescentes e políticas de atendimento às famílias. A chegada das duas ao segundo grau pode ampliar a presença dessas experiências especializadas nos julgamentos colegiados do Tribunal.

Fonte: TCE-PI