Foto: Divulgação
Plenário da Alepi
Foram aprovadas na sessão plenária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa as Mensagens enviadas pelo Governo do Estado solicitando autorização para contratação de duas operações de crédito, que somam R$ 697 milhões. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação sob protesto dos deputados de oposição, e seguem para sansão do Governador. As mensagens foram aprovadas com voto contrário da deputada Teresa Britto - foram 16 votos a favor e um voto contra.
A primeira matéria votada foi a Mensagem nº 42 que Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Itaú S.A, com garantia da união; e a segunda, autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB). Também foi aprovada Mensagem nº 38 que altera o anexo I da Lei nº 6.776, de 18 de março de 2016.
A deputada Teresa Britto (PV) votou contra a aprovação das matérias e disse estar preocupada com o futuro do Piauí. “Desde 2019 o Governo do Estado envia mensagens de urgência para esta Casa a toque de caixa, sem informações sobre o impacto financeiro e sem um plano de aplicação desses recursos. Ao todo já podemos somar mais de R$ 7 bilhões desde 2019 em operações autorizadas, o que nos preocupa. Se todos esses recursos forem liberados eles vão representar o endividamento do Estado. Como vai ficar com o Piauí? Estou votando pelo bem do nosso Estado, com zero e cuidado”, disse a deputada.
Em resposta, o deputado Franzé Silva (PT) disse que o valor liberado ao Governo é de pouco mais de R$ 5 bilhões, se contratado, e que o Governo tem. O Governador Wellington Dias pegou esse Estado em 2003, e eu fazia parte da equipe, com para cada real de receita tínhamos R$ 2,30 de despesa. Ou seja, o endividamento era o dobro do endividamento. E hoje, na reunião das Comissões, eu coloquei os dados que a oposição está pedindo, sendo de domínio público. Os pedidos de empréstimos chegam como sempre chegaram, e quem tem que se debruçar é a Casa até para questionar. Mas quem faz a análise é o Tesouro Nacional e se o estado não tiver as condições estabelecidas em Lei, esses empréstimos não saem. Lá é a peneira”, disse o deputado Franzé Silva.
O parlamentar petista ainda apresentou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, dizendo que o ente público pode contrair em dívida consolidada até 200% do valor da sua receita, e o Piauí alcançou o patamar de 37%.
Projetos de Lei - Também foi lido e aprovado em primeira e segunda votação o Projeto de Lei apresentado pela deputada Elisângela Moura (PCdoB) que torna patrimônio histórico, cultural e genético do Piauí a galinha da raça Canela-preta. Além dele, também foi aprovado o PL apresentado pelo deputado João Madson (MDB) que dispõe sobre o manejo exposição de aves da raça Mura no Piauí e o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Firmino Paulo que autoriza o Poder Executivo a dar em comodato à Prefeitura de Miguel Alves, o imóvel que especifica.
Siga nas redes sociais
