Agência Senado

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou um novo capítulo no Senado. O Partido Liberal (PL) apresentou cinco emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.

As alterações foram apresentadas antes da votação da proposta, prevista para 2 de setembro, e provocaram reação de parlamentares favoráveis ao fim da escala. Deputados como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP) acusaram o PL de tentar modificar pontos centrais da PEC e retardar sua tramitação.

Em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (25), Lindbergh afirmou que as emendas apresentadas pelo partido podem dificultar o avanço da proposta. Segundo ele, uma das mudanças estabelece um período de transição de quatro anos para a redução da jornada, o que faria com que os efeitos da medida fossem implementados de forma gradual.

Emendas alteram regras previstas na proposta

De acordo com o deputado, outras duas emendas permitem que acordos ou convenções coletivas estabeleçam jornadas superiores às previstas na PEC. Na avaliação de Lindbergh, a medida poderia abrir espaço para a manutenção de jornadas de até 44 horas semanais em determinadas situações.

Outra alteração apresentada pelo PL prevê mecanismos de compensação para empresas durante o período de implementação da redução da jornada.

O debate também envolve a forma de remuneração. Entre as alternativas defendidas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está um modelo de jornada mais flexível, com pagamento por hora trabalhada.

A proposta é apresentada pelo senador como uma alternativa ao fim da escala 6x1. Críticos, no entanto, argumentam que o modelo poderia reduzir a previsibilidade da renda dos trabalhadores, dependendo da quantidade de horas contratadas.

Flávio Bolsonaro defende adiamento da discussão

A apresentação das emendas ocorre após uma articulação do senador Flávio Bolsonaro contra a aprovação da PEC antes das eleições. O parlamentar defende que a discussão seja adiada e que o tema seja tratado a partir de uma proposta de maior flexibilização das relações de trabalho.

O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), também defendeu que o debate sobre a jornada de trabalho seja realizado somente após as eleições. Ele citou como alternativa um modelo de "jornada flexível", com possibilidade de negociação entre empresas e trabalhadores e remuneração por hora.

Parlamentares favoráveis ao fim da escala reagem

A deputada Erika Hilton, uma das parlamentares que defendem o fim da escala 6x1, também criticou a iniciativa do PL. Para ela, as alterações apresentadas pelo partido podem impedir que a mudança seja aprovada ainda em 2026.

A PEC está em discussão no Senado e prevê mudanças nas regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso. A proposta ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação no Congresso antes de entrar em vigor.

A votação prevista para 2 de setembro será decisiva para o andamento da matéria e deverá concentrar novas discussões entre parlamentares favoráveis e contrários às mudanças na jornada de trabalho.