Agência Brasil

As inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram prorrogadas até 30 de setembro de 2026. O prazo original terminaria nesta terça-feira (22).

De acordo com o Ministério da Cultura, o novo cronograma foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (21). A análise de documentos será feita entre 1º e 13 de outubro de 2026, como alterado no Edital de Chamamento Público MinC nº 9.

As inscrições seguem na plataforma Vota Cultura. Serão escolhidos membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e o Plenário do CNPC para o período de 2026 a 2029.

Modificações nas exigências documentais permitem novos envios após a inscrição inicial, viabilizando correção dos problemas que levaram a inabilitação. Caso seja necessário alterar dados ou anexos, uma nova inscrição deve ser feita, cancelando a anterior.

A validação de cotas raciais pode ser feita remotamente com fotos e vídeos. Para comunidades tradicionais, declarações de pertencimento podem ser coletivas, desde que os nomes e CPF dos indivíduos estejam listados.

Servidores públicos federais não podem participar como candidatos ou votantes, enquanto servidores estaduais e municipais podem votar, mas não concorrer. A promoção eleitoral é permitida após a inscrição do candidato.

As candidaturas que atendem aos requisitos serão anunciadas em 14 de outubro. Para mais informações, contate vota.cnpc@cultura.gov.br ou acesse orientações aqui.

Fonte: Agência Brasil