
O Estado do Piauí recebeu nesta terça-feira (30) mais de R$ 1,6 bilhão (R$ 1.652.169.584,10), recurso este referente a uma ação judicial do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Estado ganhou a ação ajuizada em 2017 em desfavor da União, referente a verbas repassadas a menor, sendo que o recurso foi creditado hoje.
"Vai ser o maior investimento em educação da história do Piauí. Os recursos já foram creditados em conta judicial, para serem utilizados em investimentos da educação. Isso garantirá a maior revolução no setor", afirma o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.
O secretário parabeniza a ação da Procuradoria Geral do Estado para que todo o Piauí fosse contemplado com os benefícios gerados por essa decisão judicial.
A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.
Fonte: Ascom Sefaz