O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A manifestação da Procuradoria-Geral da República marca a reta final da fase processual contra o chamado "núcleo 1" da investigação, composto por oito réus, entre eles Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, e os ex-ministros Anderson Torres e Alexandre Ramagem.
Nas alegações finais, a PGR deve pedir formalmente a condenação do ex-presidente por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas previstas para esses crimes ultrapassa os 40 anos de prisão em regime fechado, embora o cálculo final dependa de agravantes e atenuantes que ainda serão analisados pelo STF.
O prazo para apresentação do documento foi estabelecido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e se encerra nesta segunda-feira. Segundo auxiliares de Gonet, o procurador-geral decidiu não pedir prorrogação, mas pretende usar todo o tempo disponível para concluir o texto, que servirá como base para o julgamento de mérito na Primeira Turma da Corte.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe - Reprodução/Senado Federal
As alegações finais são consideradas uma espécie de dossiê jurídico, em que a acusação organiza provas, depoimentos e argumentos colhidos durante a fase de instrução para convencer os ministros da necessidade de condenação dos réus.
Concluída a manifestação da PGR, Moraes deve intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para que apresente seu próprio memorial no prazo de 15 dias. As defesas dos demais acusados também terão o mesmo prazo, de forma simultânea, para enviar suas alegações finais.
O gabinete do ministro trabalha com a expectativa de reunir todas as manifestações até 15 de agosto. A partir daí, os ministros terão cerca de um mês para analisar os autos, antes da definição da data de julgamento, que deve ocorrer em meados de setembro. A Primeira Turma do STF, responsável pela análise do caso, pode convocar sessões extraordinárias para agilizar a tramitação.
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados tem como base os elementos reunidos pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024, que revelou um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e anular o resultado das eleições de 2022. Ao longo da instrução, 52 testemunhas foram ouvidas, incluindo o próprio ex-presidente e Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada.
Com a entrega das alegações finais, o processo entra na fase decisiva. Caso os ministros do STF acatem o pedido da PGR, Bolsonaro poderá se tornar o primeiro ex-presidente da República condenado por tentativa de golpe de Estado na história democrática do país.
Fonte: CNN
Siga nas redes sociais
