Ministério Público Federal (MPF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou o trabalho dos mais de 3 mil procuradores e promotores que monitoraram as eleições no Brasil para assegurar que a escolha dos eleitores fosse respeitada. Em 2026, mais de 128 milhões de brasileiros participaram do processo eleitoral, que resultou na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva com quase 52% dos votos válidos.

De acordo com Gonet, o Ministério Público cumpriu seu papel ao combater irregularidades e garantir que a vontade nas urnas fosse respeitada. "A democracia se fortalece quando as regras são cumpridas e cada cidadão exerce seu direito de escolha de forma livre", afirmou. Ele participou de uma coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, após o encerramento da apuração.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também reconheceu o esforço do Ministério Público e outros órgãos na fiscalização eleitoral, comentando sobre o sucesso das eleições e a alta participação dos eleitores no segundo turno.

Durante 2026, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em 43,8 mil ações relacionadas às eleições, incluindo 3,4 mil novas ações e 3,2 mil recursos. Grande parte desses processos foi proposta em estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.

Nos dias 23 a 25 de outubro, período de intensificação da fiscalização, foram emitidas mais de 700 manifestações e apresentadas 22 novas ações e 65 recursos eleitorais. As infrações mais comuns envolveram propaganda na internet, boca de urna, fake news e transporte irregular de eleitores.

Outro foco foi o combate ao assédio eleitoral. Nos últimos dias do pleito, o MP Eleitoral recebeu 59 denúncias, somando 516 registros ao longo do ano. Essas práticas podem ter repercussões trabalhistas, eleitorais e criminais e todas as denúncias foram encaminhadas para análise apropriada.

Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou os esforços para barrar o financiamento por grupos criminosos, desinformação e violência política de gênero. Houve pedidos para barrar mais de mil candidaturas por falta de cumprimento de critérios legais ou inelegibilidade.

Pela primeira vez, uma campanha conjunta com o TSE foi lançada para conscientizar sobre a violência contra mulheres na política, resultando em 115 relatos e 17 ações penais apresentadas à Justiça Eleitoral durante o ano.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)