O ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou nesta segunda-feira (23) a suspensão imediata do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades no uso desses recursos. A decisão ocorre após indícios de desvios que podem envolver integrantes do Congresso Nacional.
De acordo com Dino, a medida visa garantir a lisura na destinação das verbas públicas e combater práticas ilícitas. "O uso correto dos recursos é uma prioridade para o governo federal", afirmou o ministro. As investigações devem se concentrar em emendas de relator e individuais destinadas a áreas específicas, consideradas mais vulneráveis a desvios.
A determinação foi encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Receita Federal, que atuarão em parceria na análise dos casos suspeitos. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça apontam que o volume de recursos investigados pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
No Congresso, a decisão provocou reações divergentes. Enquanto aliados do governo destacaram a importância de coibir práticas fraudulentas, parlamentares da oposição criticaram a suspensão dos repasses, alegando impacto negativo em projetos essenciais para suas bases eleitorais.
A abertura da investigação pela PF reforça o esforço do governo em fortalecer os mecanismos de controle e transparência no uso de recursos públicos. A expectativa é que os resultados preliminares sejam apresentados no início de 2025.
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