TRE-PI

O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para receber denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral, já registrou 35 denúncias no Piauí até essa quinta-feira (27). Os registros foram feitos por eleitores de 10 municípios do estado, desde a abertura do sistema, em 16 de agosto.

Do total, oito denúncias já resultaram na abertura de processos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Outras 11 ocorrências ainda estão em análise, enquanto 16 foram arquivadas. A existência de uma denúncia, portanto, não significa que a irregularidade tenha sido comprovada.

Teresina concentra a maior parte dos registros, com 23 denúncias. Também foram contabilizadas ocorrências em Parnaíba (1), Barras (1), Piripiri (2), Campo Maior (2), Monsenhor Gil (1), Picos (1), Uruçuí (1), Canto do Buriti (1) e São Raimundo Nonato (2).

Entre os tipos de propaganda mais denunciados estão a adesivagem de veículos, com seis registros, e situações envolvendo carros de som, minitrios e trios elétricos, também com seis denúncias.

Deputados estaduais são os mais denunciados

As candidaturas ao cargo de deputado estadual concentram a maior quantidade de denúncias, com 18 registros. Outros seis envolvem candidatos a deputado federal, dois estão relacionados à disputa pelo Governo do Piauí e um ao cargo de senador.

A distribuição mostra que o aplicativo já está sendo utilizado pelos eleitores para comunicar à Justiça Eleitoral situações que consideram suspeitas durante o período de campanha.

Como funciona a denúncia

O Pardal permite que qualquer eleitor comunique uma possível irregularidade na propaganda eleitoral. Para fazer o registro, é necessário se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade do denunciante, no entanto, é mantida sob sigilo.

É possível anexar fotos, vídeos, áudios, links ou outros elementos que possam ajudar a comprovar a situação relatada. Depois do envio, o sistema fornece um número de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da denúncia.

As informações são encaminhadas à Justiça Eleitoral, que analisa cada caso e decide quais providências devem ser adotadas.

Onde consultar as denúncias

Os dados do Pardal são públicos e podem ser consultados pela internet. A plataforma permite acompanhar as estatísticas das denúncias registradas em cada estado e município.

O aplicativo móvel é gratuito e está disponível para celulares e tablets. A ferramenta foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para as eleições de 2014 e, a partir das eleições municipais de 2016, passou a ser utilizada pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O objetivo é permitir que os próprios eleitores comuniquem possíveis irregularidades e ajudem na fiscalização da campanha eleitoral.

Fonte: TRE-PI