A possibilidade de Jair Bolsonaro obter uma pena branda no julgamento por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deixou de existir após a abertura de uma nova investigação pela Polícia Federal. Autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito apura se o ex-presidente tentou envolver o governo dos Estados Unidos para pressionar o STF, por meio da ameaça de sanções contra o Brasil.
A suspeita de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional agrava o quadro criminal de Bolsonaro e, segundo ministros do STF e juristas ouvidos por veículos como O Globo e InfoMoney, torna inviável qualquer atenuação da pena.
Pena menos severa
Até então, a defesa alimentava expectativas de conseguir uma pena menos severa, apostando em uma possível divergência de votos na Primeira Turma do STF ou em uma estratégia de moderação no comportamento de Bolsonaro nos depoimentos. Essas hipóteses foram descartadas com os novos fatos revelados pela PF.
Entre os elementos obtidos na operação da última sexta-feira (18) estão o celular do ex-presidente, um pen drive escondido em um banheiro, US$ 14 mil em espécie e evidências de articulações feitas com autoridades estrangeiras. O ministro Moraes classificou esses atos como “flagrantes confissões” e “atos executórios”.
A nova linha de investigação aponta que Bolsonaro, com o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teria atuado para que os EUA adotassem medidas econômicas retaliatórias contra o Brasil caso o STF não arquivasse os processos contra ele. O então presidente americano Donald Trump, já em seu segundo mandato, chegou a se pronunciar publicamente contra o julgamento, exigindo que ele fosse interrompido e ameaçando aplicar uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
Essa movimentação foi interpretada por integrantes do STF como uma tentativa de coação institucional e uma violação grave da soberania nacional, o que deve ter impacto direto na dosimetria da pena.
O único ponto ainda sob avaliação é a aplicação de prisão domiciliar, com base em argumentos humanitários, como a idade (70 anos) e problemas de saúde. Ainda assim, essa decisão dependerá da avaliação final sobre a gravidade dos crimes, e não de qualquer acordo político ou jurídico.
Dessa forma, o cenário que antes parecia permitir à defesa explorar margens para suavização da pena de Bolsonaro foi comprometido. O julgamento, previsto para ocorrer até setembro, deve enfrentar um ambiente mais rigoroso no STF, com ampla maioria inclinada à aplicação de penas severas e cumulativas.
Fonte: Brasil 247
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