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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, na segunda-feira (26), um inquérito para investigar o vereador paulistano e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL) por suspeitas de injúria e discriminação. A apuração foi motivada por declarações feitas pelo político durante uma entrevista à Jovem Pan, na qual afirmou que colocaria seus opositores políticos no “devido lugar”.

O procedimento é conduzido pelo promotor Ricardo Manuel Castro. Após a abertura da investigação, a equipe jurídica de Pavanato reagiu e apresentou uma representação contra o integrante do Ministério Público ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo a assessoria do parlamentar, o promotor teria alinhamento ideológico à esquerda, o que, na avaliação da defesa, comprometeria a imparcialidade necessária para conduzir o caso. A equipe também acusa o membro do MPSP de suposto uso do cargo para perseguição política e de vazamento de documentos sigilosos à imprensa.

Declaração sobre minorias motivou investigação

A investigação tem como ponto central uma entrevista em que Pavanato comentou sua eleição para a Câmara dos Deputados e a vitória de Eduarda Campopiano (PL) para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Conhecida por suas posições antifeministas, a parlamentar eleita também foi mencionada pelo vereador ao falar sobre a reação de seus adversários políticos aos resultados eleitorais.

Durante a entrevista, Pavanato afirmou que a insatisfação dos opositores com as votações era justamente o que esperava. Na sequência, declarou que ele e seu grupo político representariam uma ameaça aos adversários e que pretendiam enfrentar o que chamou de “ideologia hegemônica”.

Ao se referir aos seus críticos, o parlamentar disse:

“Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”.

As declarações passaram a ser questionadas por causa da referência às minorias e da possibilidade de as falas configurarem injúria e discriminação. A investigação deverá apurar os elementos relacionados ao caso.

Defesa questiona atuação de promotor

Em manifestação divulgada ao portal Metrópoles, a assessoria de Pavanato afirmou que considera o promotor Ricardo Manuel Castro suspeito para conduzir a investigação. A equipe jurídica sustenta que o suposto alinhamento ideológico do responsável pelo procedimento comprometeria sua atuação imparcial.

A defesa também informou ter formalizado uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na qual acusa o promotor de perseguição política e de divulgar documentos à imprensa.

Até o momento da publicação das informações pelo Metrópoles, a assessoria afirmou que Lucas Pavanato ainda não havia sido formalmente citado no inquérito.

A investigação segue sob responsabilidade do Ministério Público de São Paulo, que deverá apurar se as declarações do parlamentar configuram condutas passíveis de responsabilização. A abertura do procedimento não significa que os crimes investigados já estejam comprovados.

Fonte: Brasil 247