“O MPRJ recomenda que seja editado um decreto, para vigorar pelo prazo de 15 dias (renováveis), com base em estudos técnicos elaborados pelo estado e o município, bem como os da Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), da Sociedade de Infectologia do Rio, do Conselho Nacional de Saúde entre outros, levando em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais, respectivamente, do estado e do município”.

Segundo o Ministério Público, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde consideram que o bloqueio total “é eficaz para a redução da curva de casos e para dar tempo da reorganização do sistema, em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.

O órgão recomenda também que sejam adotadas medidas de assistência social, para “assegurar condições de sobrevivência à população”. Os decretos devem trazer também o plano para a saída do lockdown. O prazo dado pelo MPRJ para o cumprimento da recomendação é de 72 horas tanto para o governo do estado como para a prefeitura da capital.

Fonte: Agência Brasil