O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que juntou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 outra proposta parecida, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais, mas estabelece prazo de transição mais longo, prevendo que as mudanças passem a valer 10 anos após a publicação.
A proposta principal, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ,estabelece que a nova jornada de 36 horas semanais entre em vigor 360 dias após a publicação.
Motta encaminhou as duas propostas para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado avaliará a admissibilidade da PEC 8/25, que acaba com a escala de seis dias trabalhados por um de descanso. Se aprovada, a matéria segue para uma comissão especial.
A proposta original prevê que a nova jornada de 36 horas semanais entre em vigor 360 dias após a publicação
Atualmente, a Constituição define a carga de trabalho em até oito horas diárias e 44 horas semanais. Ambos os textos mantêm a possibilidade de compensação de horários e redução de jornada, desde que acordado entre empregadores e empregados por meio de convenção coletiva.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou o presidente da Câmara em suas redes sociais.
Fonte: Agência Brasil
Mais conteúdo sobre:
#presidente #Câmara dos Deputados #Hugo Motta #PEC #escala 6x1 #deputado #Reginaldo Lopes (PT-MG)
Siga nas redes sociais
