O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa quinta-feira (5), um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão mantém o processo em curso e confirma que Bolsonaro será ouvido na próxima semana pela Primeira Turma do Supremo, como parte da fase de instrução do caso.
No pedido, os advogados do ex-presidente alegaram não ter tido acesso integral ao conjunto de provas reunido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, além de requerer o adiamento do depoimento para que pudessem ouvir previamente testemunhas arroladas por outros investigados no inquérito. Os argumentos, no entanto, foram rechaçados por Moraes, relator do caso, que classificou as alegações como improcedentes.
Segundo o ministro, a defesa teve pleno conhecimento dos autos. “Todas as provas constantes do presente feito foram disponibilizadas à Defesa, inclusive aquelas apresentadas por ela própria”, afirmou Moraes em sua decisão. Ele ainda ressaltou que o material não trouxe “qualquer modificação fática em relação à denúncia apresentada pelo Ministério Público”.
Moraes também rejeitou o pedido de acesso aos depoimentos de testemunhas convocadas por outros núcleos de acusados. “O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, pontuou o ministro. Para ele, caberia à própria defesa ter requisitado esses nomes anteriormente, dentro do prazo legal. “Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, completou.
Ainda segundo a decisão, Bolsonaro poderia ter listado até 40 testemunhas para sua defesa, mas optou por indicar apenas 15, e acabou desistindo de seis delas.
A negativa reforça a continuidade da ação penal no STF, que tem previsão de julgamento para o segundo semestre deste ano. O depoimento de Bolsonaro está marcado para a próxima semana e será conduzido pelos ministros da Primeira Turma do Supremo.
A investigação, conduzida pela Polícia Federal, apura o envolvimento do ex-presidente em uma tentativa de ruptura institucional após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. A ação penal inclui também aliados políticos e militares, acusados de integrar um plano golpista para manter Bolsonaro no poder.
Fonte: Brasil 247
Siga nas redes sociais
