O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). A entidade aponta falhas na estrutura do edital e defende ajustes antes da continuidade do certame.
O pedido foi protocolado junto ao tribunal e tornado público nesta terça-feira (3). Na representação, o sindicato sustenta que há “irregularidades estruturais” no edital, especialmente em relação aos cargos médicos ofertados no processo seletivo.
Entre os principais pontos questionados estão a quantidade de vagas disponibilizadas e a ausência de cadastro de reserva. Para o Simepi, o número previsto no edital seria insuficiente para atender à demanda atual da rede estadual de saúde. A entidade também critica a inexistência de vagas para médicos plantonistas e generalistas, considerados fundamentais para garantir a cobertura nas unidades de urgência e emergência.
Outro aspecto destacado é a ausência de vagas para atuação em regime ambulatorial de 20 horas semanais, além da não inclusão de especialidades médicas que, segundo o sindicato, são essenciais para assegurar a adequada prestação de serviços à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Após o recebimento da denúncia, a conselheira Waltânia Alvarenga determinou a citação do secretário estadual de Saúde, Dirceu Campêlo, estabelecendo prazo de dois dias úteis para o envio de documentos e informações que auxiliem na análise técnica do caso.
O TCE-PI solicitou esclarecimentos sobre os critérios adotados para definição do número de vagas, a justificativa para a não formação de cadastro de reserva e a existência de estudo formal de dimensionamento da força de trabalho médica.
Também foi requisitado detalhamento do planejamento utilizado pela pasta para mapear carências, lotação de profissionais e necessidades assistenciais da rede estadual.
A Corte deverá avaliar as informações encaminhadas pela Sesapi antes de decidir se haverá ou não a suspensão parcial do concurso no que se refere aos cargos médicos.
O Portal PiauíHoje.com entrou em contato com a Sesapi, que informou que iria verificar as informações com o setor responsável. Até o fechamento desta matéria, o órgão ainda não havia se posicionado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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