Política

SIGILO

Ministro do STF levanta sigilo de 39 processos em decisão

André Mendonça atende parcialmente solicitação da PGR sobre abertura de processos

Teresinha Ferreira

12 de setembro de 2026 às 00:13 ▪ Atualizado há 48 minutos

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  • O ministro André Mendonça determinou o levantamento do sigilo de 39 processos no STF.
  • A decisão atende parcialmente ao pedido da PGR para abrir 18 processos.
  • Os processos envolvem investigações relacionadas a figuras políticas.
  • Mendonça esclareceu que os processos abertos não estão ligados à sessão sobre o ministro Alexandre de Moraes.
  • Entre os processos estão investigações sobre o filme "Dark Horse", envolvendo Flávio e Eduardo Bolsonaro.
  • A Petição 15.873 investiga Ciro Nogueira e supostos favorecimentos a Daniel Vorcaro.
  • Processos incluem investigações da Compliance Zero, envolvendo Jaques Wagner.
  • Mendonça assegurou ao presidente do STF que as decisões foram feitas de forma transparente.

Agência Brasil Ministro André Mendonça
Ministro André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte, atendendo parcialmente a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que solicitou a abertura de 18 processos.

Os processos incluem investigações e petições relacionadas a figuras políticas e são conduzidos pelo STF. Mendonça enfatizou que eles não estão relacionados à sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15), onde será discutido se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Além dos pedidos da PGR, Mendonça também optou por abrir o sigilo de outros 21 processos, incluindo os inquéritos 5.050 e 5.070. Entre os procedimentos destacam-se a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, que avalia suspeitas de indebido uso de recursos para a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os alvos incluem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

A Petição 15.873 também foi divulgada, tratando da Operação Compliance Zero, que investiga a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de Daniel Vorcaro, com suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.

Outras petições, como a 16.210 e 16.229, incluem investigações sobre o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ligados à 9ª fase da Compliance Zero.

Mendonça comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que todos os procedimentos "contidos" ou "relacionados" ao julgamento do caso Master foram disponibilizados integralmente, respondendo a alegações de "seletividade" na divulgação.

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Fonte: Agência Brasil