Militantes da reforma urbana querem uma FAMCC mais participativa

A história de luta das Associações e Conselhos Comunitários que antes era coletiva passou a ser isolada resumindo-se apenas a construção de casas


Teresina urbana

Teresina urbana Foto: Senado Federal

Por Adalgisa Gomes, Associação de Moradores do Parque Bom Futuro

A FAMCC – Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Estado do Piauí surgiu no ano de 1986 com proposta de aglutinar os movimentos comunitários na luta por moradia, saneamento básico, educação, saúde, etc. através das discussões das políticas de inclusão sociais. Na sua origem pensou uma diretoria descentralizada onde as lideranças de Associações de Moradores e Conselhos Comunitários pudessem participar da gestão. Alem disto o seu Estatuto previu o Conselho de Representantes onde 2 representantes de cada Entidade Filiada pudesse avaliar a gestão reunindo a cada 2 anos e o congresso a cada 3 anos para planejar as ações de lutas, homologação de proposta estatutária, aprovação de prestação de conta e posse da sua diretoria para o mandado trienal com eleição direta e secreta.

Esse processo democrático de discussão e eleição participativa aconteceu até o ultimo Congresso da FAMCC realizado em 2009, ficando as Associações de Moradores e Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais desarticuladas, desmotivadas com seus objetivos por moradia e qualidade de vida sem voz e sem espaço de luta.

O Estatuto foi alterado sem participação das entidades filiadas, o Congresso não acontece a mais de 10 anos, o Conselho de Representantes foi excluído, assim como  a proporcionalidade, e muitas das associações sócias fundadoras foram desfiladas sem qualquer comunicação do motivo. A diretoria teve mandato finalizado em 2017, estão renovando o mandato apenas por diretores em reuniões fechadas contrariando a sua historia democrática.

A história de luta das Associações e Conselhos Comunitários que antes era coletiva passou a ser isolada resumindo-se apenas a construção de casas. Foi esquecido o foco do debate da Reforma Urbana que compreende não apenas a questão da moradia, mas todo o seu contexto: educação, saúde, economia, trabalho, comunicação, meio ambiente, mobilidade urbana, relações humanas, etc.

A diretoria com o mandato vencido a mais de 2 anos não se abre para o dialogo participativo. Assim as lideranças decidiram participar do Congresso da FAMCC e fazer valer seu direito de participação e conclamar as demais entidades presentes para a luta coletiva, participativa e democrática. A FAMCC existe por que as Associações e Conselhos Comunitários lhe deram vida, hoje queremos retomar a luta e a Federação para o seu fortalecimento.

Fonte: Adalgisa Gomes

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