O governo brasileiro respondeu com firmeza nesta quarta-feira (9), às declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, e prometeu retaliação com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
A medida de Trump, publicada em sua conta na Truth Social, surpreendeu autoridades brasileiras e gerou uma resposta imediata do presidente Lula que também usou suas redes para reafirmar a posição do país. No comunicado, o governo brasileiro classificou as críticas como uma tentativa de ingerência nos assuntos internos do Brasil, sobretudo nas investigações e processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou o presidente em publicação feita na noite de quarta-feira.
A nota oficial também aborda as alegações feitas por Trump sobre um suposto déficit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, trata-se de uma inverdade sustentada por dados incorretos. “É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.”
Ao tratar das acusações feitas por Trump sobre as políticas brasileiras em relação à regulação de conteúdo digital, o Planalto afirmou que “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.” O texto reforça ainda que “no Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas” e que “todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.
A reação do governo brasileiro marca uma mudança de tom nas relações bilaterais, que vinham sendo tratadas de forma diplomática mesmo diante de divergências. Agora, com a possibilidade de medidas unilaterais por parte de Washington, o Planalto indica que poderá adotar represálias. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, declarou o governo.
O comunicado encerra com uma reafirmação dos princípios que regem a política externa brasileira: “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”
A nova escalada nas tensões ocorre a menos de quatro meses das eleições presidenciais nos Estados Unidos, nas quais Trump lidera as pesquisas, e pode reconfigurar a postura diplomática do Brasil caso o republicano retorne à Casa Branca. Até o momento, o Itamaraty não confirmou se haverá convocação do embaixador americano no Brasil para esclarecimentos.
Confira a declaração do presidente Lula abaixo:
"Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática. No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira. É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo."
Fonte: Brasil 247
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