A venda e compra de bebidas alcoólicas será proibida no Piauí, das 18h do dia 5 de outubro às 18h do dia 6 de outubro deste ano, durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. A portaria, assinada pelo secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (27).
A decisão afeta bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares.
Segundo a portaria, a proibição vem para prevenir e reprimir atos de violência e criminalidade que possam afetar o pleito eleitoral, considerando que "o consumo de bebidas alcoólicas comumente acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto".
Além da proibição da compra e venda de álcool, o secretário também aprovou a mobilização de 6.500 policiais militares para atuar no policiamento dos 3.560 locais de votação distribuídos por todo o estado. Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Guardas Municipais também atuarão no reforço da segurança.
Na quarta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em 170 municípios do Piauí, que têm histórico de conflitos, cenário acirrado de disputa durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.
Confira a portaria da Lei Seca:
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