Agência Brasil

A Lei Seca será aplicada em pelo menos 12 estados durante o primeiro turno das eleições gerais de 2026, neste domingo (4). Em alguns locais, a proibição também se estenderá para um possível segundo turno.

Nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão, a restrição abrange todo o território. Outros, como Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, terão a Lei Seca aplicada apenas em zonas eleitorais específicas, conforme decisões dos juízes locais.

No Pará, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos das 0h às 18h do dia de votação, segundo decisão da Polícia Civil. No Amazonas, o TRE e a Secretaria de Segurança Pública concordaram em restringir o consumo em locais públicos das 2h às 17h.

O TRE-AP e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá estabeleceram a restrição das 22h de sábado às 18h de domingo. No Acre, bebidas alcoólicas não podem ser vendidas ou consumidas das 0h às 16h, inclusive em entregas domiciliares.

Em Roraima, a proibição vigora das 23h de sábado às 17h de domingo. Nos estados do Piauí e Maranhão, a Lei Seca também está vigente, destacando-se uma proibição mais prolongada no Maranhão, das 0h às 22h.

No Norte e no Nordeste, a maioria dos estados aplicará a Lei Seca. Entretanto, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins só têm a restrição em certas zonas eleitorais definidas pelos juízes.

Estados como Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul não apertarão a Lei Seca durante as eleições, conforme informado pelas respectivas autoridades de segurança.

Fonte: Agência Brasil