Foto: Ricardo Stuckert/PR e Andressa Anholete/Agência Senado

A campanha eleitoral de 2026 entra em uma nova fase nesta sexta-feira (28), com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A partir de agora, os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados passam a ter espaço na programação das emissoras para apresentar propostas e tentar conquistar a atenção dos eleitores.

A propaganda eleitoral gratuita terá duração de 35 dias, até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que define a divisão do tempo entre partidos e coligações, a ordem dos programas em rede e a distribuição das inserções ao longo da programação.

O horário eleitoral é uma das principais ferramentas da campanha e amplia a exposição dos candidatos, especialmente para aqueles que possuem menos presença nas redes sociais ou em outros meios de comunicação. 

A estreia desta sexta-feira será dedicada aos candidatos a governador, senador e deputado estadual. Os programas dos candidatos à presidência da República começam a ser exibidos no sábado (29).

Na disputa pela Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os demais candidatos passam a utilizar o espaço para apresentar seus programas de governo, responder a adversários e buscar o voto do eleitorado.

A propaganda eleitoral gratuita será exibida em blocos no rádio e na televisão, além das inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.

No rádio, a propaganda terá transmissão em horários específicos pela manhã e à tarde. Na televisão, os programas também serão exibidos em dois períodos do dia, conforme a divisão estabelecida pela Justiça Eleitoral.

No Piauí, a propaganda eleitoral também será utilizada pelos candidatos que disputam os cargos estaduais e proporcionais, com espaço destinado às campanhas para o Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Como funciona o horário eleitoral de 2026

A propaganda eleitoral gratuita terá 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, serão distribuídos 70 minutos de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, entre 5h e meia-noite, de segunda-feira a domingo.

A divisão dos dias segue um sistema de rodízio definido pelo TSE:

• Terças, quintas e sábados: propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal;
• Segundas, quartas e sextas-feiras: propaganda dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.

Os horários em rede serão exibidos de segunda-feira a sábado, enquanto as inserções poderão aparecer ao longo da programação das emissoras.

Lula terá maior tempo, seguido por Flávio Bolsonaro

Entre os candidatos à Presidência, a distribuição do tempo de propaganda acompanha a representação dos partidos no Congresso Nacional.

A coligação “Brasil Pronto para Mais”, que reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede e tem Lula como candidato, terá 5 minutos e 31 segundos por bloco de propaganda.

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), com 35 segundos.

Candidatos de partidos que não atingiram os critérios da cláusula de desempenho não terão acesso ao horário eleitoral gratuito em rede. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Além dos blocos em rede, as campanhas também terão inserções ao longo da programação. A coligação de Lula terá 433 inserções, o PL ficará com 339, o PSD terá 159 e o Avante, 47.

No primeiro dia de propaganda presidencial, a ordem de exibição foi definida por sorteio:

1. Avante;
2. PSD;
3. PL;
4. Coligação de Lula.

Nos dias seguintes, a sequência será alterada por meio do sistema de rodízio.

Bancadas no Congresso definem espaço na televisão

A distribuição do horário eleitoral está diretamente ligada ao resultado das eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados.

Pela regra eleitoral, 10% do tempo disponível é dividido igualmente entre os partidos que cumprem a cláusula de desempenho, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda ou coligação.

A coligação de Lula soma 139 cadeiras na Câmara dos Deputados, reunindo sete partidos. O PL, que disputa a eleição presidencial com Flávio Bolsonaro, possui 98 deputados federais e tem a segunda maior fatia da propaganda presidencial.

A regra transforma a composição do Congresso em um elemento estratégico da disputa eleitoral. Quanto maior a representação partidária na Câmara, maior o espaço disponível para apresentar candidatos, propostas e mensagens ao eleitor.

Cláusula de desempenho limita acesso à propaganda gratuita

A cláusula de desempenho, criada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece critérios mínimos de representatividade para que os partidos tenham acesso ao horário eleitoral gratuito e a outros mecanismos de funcionamento partidário.

As legendas que não atingem esses critérios ficam fora da propaganda eleitoral gratuita em rede, mesmo que tenham candidatos registrados.

Com o início do horário eleitoral, a disputa presidencial passa a contar com uma das ferramentas mais tradicionais das campanhas brasileiras: a comunicação direta com milhões de eleitores pelo rádio e pela televisão.

Fonte: Piauí Hoje e Revista Fórum