O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Sead-PI), publicou uma portaria estabelecendo as diretrizes para as escalas de trabalho dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, durante o período das festividades de final de ano.
As disposições da portaria aplicam-se aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, aprendizes, estagiários e terceirizados.
Segundo o texto, o período de revezamento nas escalas de trabalho abrangerá os dias 23 a 27 de dezembro de 2024, em comemoração ao Natal, e os dias 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, em virtude das celebrações de Ano Novo.
A organização das escalas de trabalho para o revezamento das equipes será responsabilidade do gestor de cada órgão, que devem priorizar a racionalização das atividades e garantir a continuidade dos serviços essenciais, em especial os de atendimento ao público.
Os agentes públicos que não aderirem ao revezamento previsto na portaria deverão manter sua jornada ordinária de trabalho inalterada.
Confira a portaria:
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