O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento aconteceu no terreiro Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, e reuniu lideranças religiosas, representantes do governo e organizações da sociedade civil.
A política, instituída pelo Decreto 12.278/24, visa implementar medidas intersetoriais para promover os direitos das comunidades de terreiro e valorizar a memória e a cultura afrodescendente, além de combater o racismo e a violência religiosa. Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o plano representa "um primeiro passo" para enfrentar essas questões de forma efetiva.
Entre as 93 ações previstas, o destaque é a capacitação de agentes de segurança pública para lidar com casos de racismo religioso. O plano envolve a colaboração de 11 ministérios e está alinhado às recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial (CERD) da ONU, que em 2022 apontou a discriminação contra religiões de matriz africana como um dos principais fatores de violência contra populações afrodescendentes no Brasil.
Durante o evento, o babalorixá Gustavo de Oxóssi, do terreiro Ilê Axé Omi Ogun siwajú, destacou que a iniciativa reflete anos de luta das comunidades tradicionais e parcerias com organizações como a ONG Criola. No entanto, a coordenadora-geral da Criola, Lúcia Xavier, ressaltou a necessidade de recursos adequados para a implementação das ações.
Além do plano nacional, foi lançado o edital do Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros, que premiará obras infanto-juvenis voltadas à valorização da cultura de terreiro. O concurso, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), concederá prêmios de R$ 20 mil a nove autores selecionados pelo júri oficial e um pelo júri popular.
Fonte: Agência Brasil
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