O Governo do Piauí obteve na tarde desta quarta-feira (5), a autorização da Assembleia Legislativa para contratar dois empréstimos, que somam R$ 471 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados a investimentos em transporte e mobilidade urbana, turismo e educação e na melhoria da gestão fazendária e transparência fiscal.
Foram 19 votos a favor e apenas um voto contra - o deputado Robert Rios (PDT) fez questão de registrar o voto contra nas duas votações que aconteceram na Assembleia Legislativa.
Carimbo
O empréstimo a ser contratado junto à Caixa Econômica Federal, oriundo do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), soma R$ 315 milhões e prevê investimentos em obras de infraestrutrura incluídas no Orçamento Geral do Estado de 2017.
Já os outros US$ 50 milhões (R$ 156 milhões, na cotação do dólar desta quarta-feira (5), que estava em R$ 3,11 às 10h30) serão contratados junto ao Bid, oriundos do Profisco, destinados ao Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado (Prodaf), consignados como receita de orçamento ou em créditos adicionais.
O dinheiro também vai financiar ações para melhoria da gestão fazendária e transparência fiscal, da administração tributária e contencioso fiscal, da administração financeira e gatos público, no âmbito da Secretaria de Fazenda, e de planejamento e execução orçamentária no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento.
Também estão incluídas a melhoria da gestão para resultados e transparência pública na Controladoria Geral do Estado (CGE) e da execução e cobrança da dívida ativa pela Procuradoria Geral do Estado.
Fonte: Paulo Pincel
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