PRESSÃO

Governadores criam a PrevNordeste e exigem mudanças na Reforma da Previdência

Os governadores aprovaram o Estatuto do Consórcio Nordeste e agora vão tratar de um plano para a Região


Governador Wellington Dias conversa com os jornalistas

Governador Wellington Dias conversa com os jornalistas Foto: Paulo Pincel/TV

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), garantiu, nesta-quarta-feira (26), em Brasília, que não há interesse dos governadores de barrar a reforma da Previdência, que considera necessária. No entanto,  a reforma ideal, segundo ele, não é a proposta enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. O projeto que tramita na Câmara precisa de alterações, para que Estados e municípios não fiquem o ônus e o governo federal com o bônus.

Esse foi um dos pontos discutidos durante a reunião dos governadores do Nordeste com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  Depois da reunião Wellington Dias falou a jornalistas sobre algumas prioridades repassadas a Rodrigo Maia no Fórum de Governadores do Nordeste.  O portal  PIAUIHOJE.COM - www.piauihoje.com - destaca, por assunto, a entrevista de Wellington Dias, concedida logo após a reunião com Rodrigo Maia e antes da conversa do presidente da Câmara com os líderes dos partidos na Casa.


Governadores do Nordeste com Rodrigo Maia antes da reunião com os líderes dos partidos na Câmara (Foto: André Oliveira) 

Pauta dos Estados

“Duas notícias novas, boas e importantes. Nós aprovamos agora é o Estatuto do Consórcio Nordeste e a partir dele nós vamos trabalhar uma pauta que inclui a PrevNordeste, de previdência complementar, já aprovada pelos estados. Vamos trabalhar uma central de compras, vamos trabalhar um Plano Regional Nordeste para a área da segurança, saúde, integração de infraestrutura”.

Fórum de Teresina

“No dia 22 de agosto nós vamos ter o Consórcio Nordeste, o Fórum Nordeste em Teresina, a pauta própria do Nordeste, e vamos ter primeiro congresso da Associação Brasileira de infraestrutura onde vamos tratar de investimentos para região”.

Oportunidades

"Estamos trabalhando em um mapa das oportunidades de investimentos do setor privado, de parcerias público-privadas em várias modelagens, casado com investimentos próprios estados, inclusive com Fundo Nordeste, com o objetivo de trabalhar a atração de investimentos para a região então esse foi o primeiro ponto importante da pauta”.



Reunião de governadores com |Rodrigo Maia  (Foto: André Oliveira)

Pauta federativa

“Aqui recebemos o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia que tem sido um grande articulador, interessado que o país encontre alternativas para investimentos. Mostramos a ele que do ponto de vista dos Estados, da forma como ficou o texto da reforma, com a inclusão apenas da União, nesse caso, a posição dos Estados era uma posição de esperar para ver o que que resulta das votações e aquilo que posteriormente pudesse nos interessar. No diálogo nos manifestamos e ele também vai dialogar agora com os líderes, o interesse de conversar até que seja apreciado o relatório da comissão e depois em plenário".

Dia seguinte

"Neste aspecto, qual é o ponto? Nos vamos aprovar a reforma. Tudo bem! Qual é o resultado, no outro dia, do ponto de vista dos governadores, falamos aqui pelo Nordeste mas certamente Norte, Centro-oeste e mesmo Sul, Sudeste...nós temos uma a realidade em que há a necessidade de encontrarmos solução porque não se resolve só com alíquota, só com tempo de contribuição, somente com calibragem de idade. Há a necessidade de se ter a cobertura para o déficit da previdência. Isso é uma realidade".

Receitas

"O que concordamos aqui no entendimento e manifestamos hoje: receitas que são previstas e estão sobre apreciação da Câmara e do Senado. Eu cito aqui bônus de assinatura e fundo social, concessão onerosa de gás e petróleo, esse leilão que é previsto já a partir deste ano. Isso vai gerar uma receita para União, receita para estados e receita para municípios. Nós aceitamos que essa receita seja vinculada a cobertura do déficit da Previdência. Receita relativa, por exemplo, ao imposto sobre a contribuição sobre lucro líquido, com a distribuição de dividendos, nesse caso também uma receita partilhada com a União, Estados e municípios”.

Governador Wellington Dias participou de reunião no Senado (Foto: André OIiveira)

Déficit da Previdência

“Nós, os estados, aceitamos que seja também destinada para cobertura do déficit da Previdência a receita, de uma forma moderna, de cobrança da dívida ativa da sonegação, uma montanha de dinheiro que, trabalhado de forma moderna, resulta em mais receita para estados união e municípios. Nós também aceitamos que ela possa garantir a cobertura do déficit da Previdência. E temos lá a chamada PEC 51, pedimos que fosse priorizado perante o Senado e, da mesma forma, também a votação do chamado Plano Mansueto. Para que possamos ter uma definição mais cedo, considerando que a partir daí ainda tem uma burocracia a vencer para contratos de financiamento”.

O Brasil é mais 

“Qual é o resultado esperado? O Brasil não é só previdência. O Brasil precisa seguir crescendo, gerar emprego, gerar renda, fazer a economia crescer, poder investir em áreas como segurança, saúde, em diferentes áreas. E nesse sentido, essa proposta de ter a cobertura do déficit da Previdência se ela coloca no mês seguinte a aprovação as condições dos Estados dos Municípios e da própria União voltar a ter capacidade de investimento”.

Compasso de espera

Então foi agenda proveitosa. Agora é ver como vai se dar esse diálogo do presidente da Câmara com os líderes no parlamento, mas da parte dos governadores, temos uma preocupação com o Brasil, uma preocupação política com a sustentabilidade da democracia, sustentabilidade do crescimento econômico”.

Não piorar o que já está complicado

“Nós colocamos que o que nos interessa é que a reforma não piore do patamar a aqui os estados já estiveram. Se o problema é incluir esse ou aquele item e se tiver em contrapartida as condições da cobertura do déficit da Previdência como um objetivo da reforma, é possível com isso que a gente possa trabalhar porque os estados ganham, o povo ganha e isso facilita o diálogo para alcançar mais votos, que é que interessa a Previdência. Então nesse caso é uma decisão que é a Casa agora, Câmara e Senado, que vão adotar”.

Pontos a serem mantidos

“Entendemos que o texto que está em discussão deve manter aqueles pontos principais. Retira a BPC, retira os rurais, a parte da capitalização, mantém as colunas da constitucionalização, já que são contratos de longo prazo. Tem uma regra geral e tem diferenciação para professores, mulheres e policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Essa parte ela prossegue no entendimento que já está aberto no parlamento. O que eu digo é que se simplesmente aprova isso, você vai ter no dia seguinte um déficit que é de 100 bilhões, esse déficit vai cair para 90 bilhões, nós vamos continuar com o mesmo déficit.  É preciso encontrar uma forma de dar sustentabilidade, dar um lastro para esses 90 bilhões, é mais ou menos isso. Nós vamos trabalhar com nossas bancadas. Se temos uma alternativa que da solução de garantia de equilíbrio na Previdência, se é bom para os estados isso facilita, sim, trabalhar e consegui mais votos em cada um dos estados”.

Governador do Piauí Wellington Dias concede entrevista em Brasília (Foto: André Oliveira)

Fonte: CCom

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