COMBUSTÍVEIS

Governador defende fundo de equalização dos combustíveis para solucionar alta dos preços

Wellington Dias também criticou a PL da Câmara que altera cobrança dos ICMS dos combustíveis


Governador Wellington Dias

Governador Wellington Dias Foto: Foto: Reprodução

O governador Wellington Dias (PT) está no Rio de Janeiro prestigiando o evento Piauí Rio, que acontece de 14 a 18 de outubro e tem o objetivo de mostrar as riquezas e potencialidades do Piauí em um dos principais polos turísticos do Brasil, que o Bondinho do Pão de Açúcar. A ideia é divulgar o que Piauí tem de melhor aos turistas.

Durante o evento, o governador falou sobre diversos assuntos com a imprensa e avaliou a situação do preço dos combustíveis no país. A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Pelo PL, o imposto cobrado em cada estado passará a ser calculado com base no valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores, não mais nos últimos 15 dias, como é hoje. As alíquotas serão fixadas anualmente. 

Wellington Dias é contra a mudança do ICMS dos combustíveis e criticou a proposta. Ele defende a criação de um fundo de equalização para o preços dos combustíveis, mecanismo que busca compensar a variação dos preços internacionais do petróleo evitando altas sucessivas no preço dos combustíveis.

O governador lembrou que no passado o preço do barril do petróleo era vendido pelo mesmo preço dos dias atuais, mas o valor dos combustíveis tiveram alterações bruscas. 

"Em 2011, o valor da cobrança do ICMS já era 27,5%, igual é hoje. De lá para cá não teve nenhuma alteração. Há 10 anos que se cobra de todos os estados do Brasil o ICMS de 27,5% na média. Lá atrás, em 2011, o câmbio estava em 77 dólares o preço do barril e agora, em 2021, está em 74 dólares. Então, em 2011 o valor do litro da gasolina era R$ 2,60 e agora está em R$ 7,00. Por que alterou? Isso foi porque em 2016 fizeram uma brutalidade com a economia brasileira. Para facilitar a privatização da Petrobras se tirou um fundo do combustível. Daí quando o câmbio está baixo, faz poupança. Quando o câmbio explode como agora ou quando sobe o preço do barril do petróleo, essa poupança garante as condições da regularização", explica Wellington Dias. 

O governador do Piauí disse ainda que está animado porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, ficaram de avaliar a proposta de capitalização do fundo de equalização dos combustíveis.

"Me animei esses dias porque tanto o ministro Paulo Guedes como Bolsonaro aceitaram ouvir nossos argumentos e disseram que estão estudando fazer a capitalização do fundo de equalização do combustível. É isso que vai fazer o preço da gasolina cair para R$ 4,50. A lei que está sendo apresentada tira R$ 0,40 centavos. Essa outra que apresentamos tira quase R$ 1,50. A aprovação dessa lei não resolve o problema do combustível. No Senado, a gente acredita que haverá mais sensatez, está prevista para votação na próxima semana a reforma tributária, que acompanho esse tema há 40 anos e essa sim vai fazer a diferença", conclui o governador. 

Fonte: Flash de Cintia Lucas

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