Foto: Divulgação
Deputada Flora Isabel
A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou, durante a sessão híbrida desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei instituindo o Abril Marron, destinado a tornar prioritária a vacinação contra a Covid-19 dos genitores, cuidadores, tutores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que ajudam a cuidar de pessoas portadoras de deficiência intelectual devidamente identificadas através de laudos médicos.
Flora também propôs que o conhecimento de Libras seja considerado critério de desempate em concursos públicos e que seja criado um programa de prevenção e atendimento das mulheres que estejam em período de gestação e possam sofrer com algum tipo de virose ou infecção. Flora quer ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam atendidas por outras mulheres em farmácias e estabelecimentos similares.
O deputado Firmino Paulo (PP) apresentou projeto de reconhecimento da utilidade pública da ONG de Proteção Animal de Bom Jesus. O deputado Georgiano Neto (PSD) propôs a concessão da cidadania piauiense ao empresário Maurício Gomes de Sousa.
O deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) apresentou hoje seis projetos de lei. O primeiro estabelece o Selo de Empresa Amiga da Saúde Mental; o segundo cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e instrumentos similares. O outro cria o protocolo de acompanhamento clínico aos pacientes recuperados do novo coronavírus que tenham sequelas, por profissionais de saúde devidamente qualificados.
Gessivaldo também propôs as diretrizes do programa estadual do programa de proteção da vida das mulheres atingidas pela Covid-19, pela violência doméstica, durante o estado de calamidade decretado devido a pandemia. Ele também que as instituições particulares de ensino promovam atividades de acolhimento aos alunos que estão voltando a ter aulas presenciais. Por fim, ele propõe um programa de prevenção e proteção aos profissionais da educação que sejam possíveis vítimas de violência.
Foi lido ainda um ofício do Poder Judiciário propondo um projeto de resolução estabelecendo normas de funcionamento daquela instituição.
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