Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria de um caso que investiga supostas ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi formalizada em despacho neste sábado, 12 de setembro.

No mesmo documento, Fachin remeteu à presidência do STF processos relacionados a investigações sobre o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta ação segue os despachos anteriores, incluindo um do ministro André Mendonça, que entregou a investigação contra Moraes à presidência da Corte, conforme o regimento interno que determina a competência do plenário para julgamentos envolvendo ministros do STF.

Fachin já havia suspendido qualquer procedimento de investigação de integrantes do STF em decisão tomada no dia 9 de setembro, ordenando que todos os casos fossem encaminhados a ele. André Mendonça cumpriu esta determinação com sua ação recente.

Uma sessão plenária extraordinária está marcada para terça-feira, 15 de setembro, onde será analisada a Petição 16.662, para decidir se haverá uma investigação aprofundada sobre as alegações envolvendo Moraes e Vorcaro.

Fachin também transferiu à presidência processos como a Petição 15.041, relacionada a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, e a Petição 15.556, que é uma das investigações acerca do Banco Master.

Fonte: Agência Brasil