Eleições 2026: brasileiros vão às urnas em outubro

No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros têm data marcada para eleger presidente, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno poderá ocorrer em 25 de outubro. Esse momento é crucial para o fortalecimento da democracia, exigindo que eleitores conheçam as propostas dos candidatos e compreendam o sistema eleitoral brasileiro.

Serão escolhidos presidente da República, governadores e deputados com mandatos de quatro anos, enquanto os senadores terão mandatos de oito anos. Em 2026, eleitores votarão em dois senadores por estado, garantindo que seus mandatos se iniciem em fevereiro de 2027. A sequência de votação na urna eletrônica será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, primeiro e segundo senadores, governador e presidente.

No Brasil, as eleições funcionam por meio de dois sistemas: o majoritário e o proporcional. O sistema majoritário, usado para presidente, governador e senador, elege candidatos com mais da metade dos votos válidos. Nas disputas proporcionais, que incluem deputados, o voto pode ser dado a um candidato ou diretamente à legenda, influenciando a distribuição das cadeiras.

As candidaturas precisam seguir regras específicas, como filiação a um partido político e idade mínima: 21 anos para deputados, 30 para governadores e 35 para senadores e presidente. As alianças possíveis incluem federações, que exigem união por quatro anos, e coligações, formadas exclusivamente para eleições majoritárias.

O Ministério Público é peça-chave na fiscalização das eleições, monitorando desde o registro de candidaturas até a aplicação dos recursos de campanha. Os cidadãos podem colaborar através de denúncias feitas pelo MPF Serviços.

Séries publicadas pelo MPF como "Por Dentro das Regras" e "Me Explica, MPF!" esclarecem as normas eleitorais e conceitos jurídicos relevantes. A integração do MP Eleitoral e dos Ministérios Públicos Estaduais assegura o cumprimento das normas para eleições justas e transparentes.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)