Política

PEC DA ESCALA 6X1

Deputados do PL se articulam para barrar a PEC pelo fim da escala 6x1

PEC propõe alternativas ao regime 6×1, em que os trabalhadores têm direito a apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho

Da Redação

Sexta - 08/11/2024 às 10:57



Foto: Plablo Valadares/AC Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

Deputados do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão se articulando para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho nacional. A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio, Dia do Trabalhador, propõe alternativas ao regime 6×1, em que os trabalhadores têm direito a apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.

A deputada defende a revisão da jornada em suas redes sociais, argumentando que a estrutura atual "não é compatível com a dignidade humana". Hilton destaca que a legislação limita o tempo de vida pessoal dos trabalhadores, argumentando que "nossa Lei precisa mudar" para equilibrar as demandas de trabalho com qualidade de vida e bem-estar social.

O líder do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), afirmou que a bancada do PL no Congresso está tentando barrar a PEC pelo fim da escala 6x1.

"Fomos pessoalmente a cada gabinete, mas eles tentaram tirar a PEC de pauta e impedir a audiência pública. Felizmente, a audiência está mantida e, por minha parte, farei de tudo para que aconteça em breve", disse o vereador, líder do movimento que é um dos principais impulsionadores da PEC.

O VAT também é responsável pelo abaixo assinado "Por um Brasil que Vai Além do Trabalho", que demanda que trabalhadores tenham mais tempo para a vida pessoal e o convívio familiar. O documento já reúne mais de 1,3 milhão de assinaturas.

Críticos à postura do PL observam a disparidade entre a jornada de trabalho dos próprios deputados, que geralmente cumprem uma escala de três dias, de terça a quinta-feira, e a jornada do trabalhador comum, que segue o regime 6×1 em muitos setores, especialmente no comércio.

A escala 6x1 foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). "É uma questão de dignidade e de justiça social", argumentou Hilton, ao reforçar que a proposta não busca diminuir a produtividade, mas sim melhorar as condições de trabalho para que sejam mais humanas.

Falta apoio dos parlamentares

Até o momento, a PEC conta com 71 das 171 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. Erika Hilton e Rick Azevedo, com o apoio de outros parlamentares, têm visitado gabinetes para conversar diretamente com deputados e sensibilizá-los sobre a importância da medida.

Os políticos também cobram a adesão dos membros da bancada do PT. "Agora, falta ainda mais da metade da bancada do PT. Com o apoio deles, nossa luta estaria muito mais forte. Continuem cobrando os deputados — eles são funcionários do povo, não o contrário", escreveu o vereador nas redes sociais.

Fonte: Com informações do Diário do Centro do Mundo

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