Logo Portal Piauí Hoje

Política

PL

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 conta com substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS)

Teresinha Ferreira

16 de junho de 2026 às 22:00 ▪ Atualizado há 1 hora

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 conta com substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS). Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

Fonte: Agência Câmara

Whatsapp do Portal Piauí Hoje

Clique aqui e receba notícias pelo WhatsApp

Envie sugestões de pautas

Veja também

Merlong Solano defende diálogo e sugere Rosário Bezerra para suplência de Júlio César

ELEIÇÕES 2026

Merlong Solano defende diálogo e sugere Rosário Bezerra para suplência de Júlio César
Vorcaro pagou roupas, viagens e jantares para Ciro Nogueira em NY e na França, diz PF

TROCA DE BENEFÍCIOS

Vorcaro pagou roupas, viagens e jantares para Ciro Nogueira em NY e na França, diz PF
VÍDEO: vereador é baleado durante live ao vivo em frente a UPA e assessor morre

CRIME EM Rio Grande do Norte

VÍDEO: vereador é baleado durante live ao vivo em frente a UPA e assessor morre
Justiça determina que vereador Petrus pague indenização a Fábio Novo por danos morais

ACORDO JUDICIAL

Justiça determina que vereador Petrus pague indenização a Fábio Novo por danos morais
Rafael Fonteles lança plataforma para receber propostas da população para plano de governo

ELEIÇÕES 2026

Rafael Fonteles lança plataforma para receber propostas da população para plano de governo
Moradores de Teresina e mais 4 municípios têm até 21 de junho para escolher obras do OPA

OPA 2026-2027

Moradores de Teresina e mais 4 municípios têm até 21 de junho para escolher obras do OPA
@production @if(request()->routeIs('site.home.index')) @endif @endproduction