Foto: Divulgação/Alepi
Deputado Ziza Carvalho
O deputado e vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Ziza Carvalho considerou positivamete o laudo do Exército sobre o litígio entre Piauí e Ceará. O documento apresentado ao Supremo tribunal Federal traz cinco sugestões de território, sendo que em uma delas três municípios cearenses pertenceriam ao Piauí.
“O Exército foi bem claro em dizer que o Decreto Imperial de 1880 que fixou essa divisa como sendo no cume da Serra da Ibiapaba no ponto mais alto do divisor de águas. Ele deu cinco possibilidades com base nos documentos e mapas que estão lá para o STF decidir a questão dentre essas cinco possibilidades. Duas são extremamente favoráveis ao Piauí e são as mais consistentes”, explicou Ziza Carvalho.
Segundo uma definição do Exército os critérios populacionais não devem ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a resolução do caso. Sendo assim, questões como a naturalidade dos moradores do território e pertencimento não são objeto do processo, mas apenas os limites geográficos.
Ziza Carvalho acrescentou que a Procuradoria Geral do Estado agora tem elementos para que o processo tenha em breve uma decisão da ministra Cármen Lúcia, que é a relatora no STF.
“Eu acredito que a Procuradoria vai fazer toda a carga possível junto ao gabinete da ministra para que ela paute o mais rápido possível essa questão e resolva essa disputa que já dura quase três séculos”, enfatizou o parlamentar.
O Piauí alega que moradores e administradores de municípios cearenses ocuparam quase 3.000 km² de terras que pertenciam ao estado. Ao todo, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí estão envolvidos. Uma ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011, pede a revisão do território.
Siga nas redes sociais
